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Holding familiar é uma ferramenta utilizada para proteger o patrimônio e, também, preparar o planejamento sucessório. Dessa forma, o titular organiza ainda em vida a divisão dos bens, principalmente com relação à estrutura empresarial.
De maneira simples, seria como utilizar um CNPJ para cuidar de cada CPF familiar, com o objetivo de proteger o patrimônio deste núcleo para as gerações posteriores. Conceito relativamente novo, a holding familiar segue conquistando espaço (fonte: Warren Magazine).
Para compreender mais sobre este tema, vamos entender o que é holding familiar e como preparar o planejamento sucessório.
O que é holding familiar?
Uma holding familiar é uma empresa criada com o objetivo de gerir os negócios e patrimônio de uma família. Essa estrutura empresarial pode ser formada por um ou mais membros da família que se unem para administrar seus investimentos e garantir a continuidade do patrimônio familiar.
A holding familiar é responsável por controlar as empresas subsidiárias que compõem o grupo empresarial da família, podendo ser atuante em diferentes setores da economia. Além disso, a holding pode ter um papel importante na administração de imóveis, participações em fundos de investimentos, aplicações financeiras, dentre outras atividades.
A estrutura de uma holding familiar é geralmente composta por um Conselho de Administração, que é o órgão responsável por definir as estratégias e objetivos do grupo empresarial, e uma diretoria, que é responsável por executar as decisões do Conselho.
Com a holding, é possível realizar uma sucessão patrimonial planejada e estruturada, minimizando possíveis conflitos familiares na transição entre as diferentes gerações.
Qual é a diferença de uma holding patrimonial e uma holding familiar?
Uma holding patrimonial é formada para cuidar do patrimônio de diferentes pessoas, que normalmente não são da mesma família. Já uma holding familiar é voltada apenas para membros de uma mesma família ou, no máximo, descendentes de uma mesma pessoa – que podem até ter sobrenomes diferentes.
Imagine que você e dois amigos decidem empreender juntos. Uma das formas de administrar essa empresa é criar uma holding patrimonial para lidar com a gestão dos bens e direitos da companhia de maneira profissional (fonte: Nubank). Neste caso, não seria uma holding familiar.
Quais são as vantagens de ter uma holding familiar?
Essa estrutura tem como principal objetivo administrar e controlar o patrimônio de uma família por meio da gestão das empresas que fazem parte do grupo empresarial. Veja algumas vantagens em ter uma holding familiar:
- Sucessão patrimonial planejada: uma das maiores vantagens da holding familiar é a possibilidade de realizar uma sucessão patrimonial planejada, de forma a minimizar possíveis conflitos familiares na transição de gerações. Com a holding, é possível definir regras claras para a administração e gestão do patrimônio, bem como para a distribuição de lucros e dividendos entre os membros da família.
- Proteção do patrimônio: a holding familiar é uma estrutura empresarial que permite proteger o patrimônio da família de possíveis problemas financeiros ou jurídicos das empresas que fazem parte do grupo empresarial. Isso acontece porque as empresas subsidiárias são controladas pela holding, que detém ações ou quotas dessas empresas, minimizando os riscos de perda patrimonial em caso de falência ou processos judiciais.
- Economia tributária: outra vantagem da holding familiar é a possibilidade de se obter uma economia tributária. Como a holding é uma empresa que detém ações ou quotas em outras empresas, ela pode ter acesso a benefícios fiscais, como a isenção de impostos em alguns casos, o que pode reduzir a carga tributária do grupo empresarial como um todo.
- Gestão profissionalizada: a holding familiar permite a profissionalização da gestão das empresas que fazem parte do grupo empresarial, uma vez que é possível contratar profissionais especializados para a administração das empresas subsidiárias. Isso pode resultar em uma gestão mais eficiente e eficaz, aumentando a rentabilidade do grupo empresarial.
- Diversificação de investimentos: com a holding familiar é possível diversificar os investimentos da família, investindo em diferentes setores da economia e ampliando as possibilidades de retorno financeiro.
Tem uma reportagem bem bacana sobre sucessão familiar. Assista aqui:
Quais são as principais desvantagens?
Assim como tudo, uma holding familiar também tem algumas desvantagens, especialmente se essa estrutura não for criada de forma profissional. Conheça algumas a seguir (fonte: Nubank):
- Falta de planejamento: Uma holding familiar pode trazer inúmeras vantagens do ponto de vista fiscal e administrativo, mas é preciso planejar direito para que essas vantagens aconteçam de fato. Isso vale tanto para as definições tributárias quanto para a administração da companhia. Por isso, contar com um escritório de advocacia especializado é fundamental.
- Falta de conhecimento: Assim como a falta de planejamento, não saber exatamente o que está sendo feito com os negócios da família é algo que pode afetar muito a holding familiar.
- Custo de manutenção: Uma holding familiar também tem um custo de manutenção, impostos a serem pagos e uma série de responsabilidades. Dependendo do tamanho do patrimônio familiar, pode não fazer sentido incluir os bens da família nessa estrutura.
Como abrir uma holding familiar?
Abrir uma holding familiar é um processo que requer planejamento e alguns passos burocráticos que devem ser seguidos. Confira algumas etapas importantes que podem ajudar na criação da sua holding familiar:
- Defina o tipo de holding: existem diferentes tipos de holding, como a pura, a mista e a patrimonial. Cada uma delas tem suas particularidades e vantagens. Por isso, é importante entender qual modelo se encaixa melhor nos objetivos da sua família.
- Elabore um plano de negócios: assim como qualquer outra empresa, a holding familiar precisa de um plano de negócios que defina suas metas, objetivos, estratégias e recursos necessários para alcançar o sucesso. Esse plano deve levar em conta as características e objetivos da família, bem como as empresas que farão parte do grupo.
- Contrate um advogado especializado: a criação de uma holding envolve questões jurídicas e tributárias complexas. Assim, é recomendável contratar um advogado especializado para auxiliar em todo o processo.
- Constitua a holding: a constituição da holding deve seguir as normas do Código Civil e as regras estabelecidas pelos órgãos reguladores. Para isso, é necessário elaborar um contrato social, registrar a empresa na Junta Comercial e obter o CNPJ.
- Realize a transferência de bens: após a constituição da holding, é necessário realizar a transferência dos bens e participações societárias das empresas que farão parte do grupo empresarial para a holding.
- Faça o planejamento sucessório: um dos principais objetivos da holding familiar é garantir a sucessão patrimonial de forma planejada e segura. Por isso, é importante fazer um planejamento sucessório que defina como será feita a transição de gerações, como serão distribuídos os lucros e dividendos entre os membros da família, dentre outras questões relevantes.
- Acompanhe a gestão: por fim, é importante acompanhar a gestão da holding e das empresas subsidiárias para garantir que os objetivos definidos sejam alcançados. É recomendável contratar profissionais especializados em gestão empresarial e contabilidade para garantir a eficiência e eficácia da administração.
A criação deste tipo de estrutura requer um planejamento cuidadoso e acompanhamento jurídico especializado.
A Prado Advogados Associados tem mais de 17 anos de experiência em temas jurídicos relacionados aos negócios familiares, sempre oferecendo soluções personalizadas. Entre em contato conosco e conheça um pouco mais sobre os nossos serviços para a criação de soluções para a sucessão familiar nos negócios.
