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Holding familiar: conheça as vantagens e desvantagens
Quem não conhece a história de uma família dona de uma empresa e com vasto patrimônio que, com a morte do patriarca, os herdeiros começaram uma longa batalha judicial que se arrastou por longos anos? Para além de toda a morosidade e delapidação do patrimônio com custos advocatícios e confusão na gestão da empresa, há também o desgaste familiar e as brigas internas.
Por isso, nos últimos anos, a criação de uma holding familiar tornou-se uma solução muito atraente como forma de planejamento sucessório, principalmente no caso de empresas familiares. Porém, é importante saber que esta solução nem sempre é a mais adequada para toda a realidade patrimonial.
Para compreender mais sobre este tema, no post de hoje vamos conhecer o que é uma holding familiar e entender as principais vantagens e desvantagens deste formato.
A importância do planejamento sucessório
Obviamente que ninguém gosta de pensar na própria morte. Porém, a partir de determinado valor de patrimônio e de certas características, é fundamental pensar em planejar questões práticas, como é a questão da sucessão.
Assim, o planejamento sucessório está relacionado com a adoção de estratégias que visam uma melhor organização patrimonial para que, diante da ausência do patriarca, os seus bens sejam transferidos rapidamente aos herdeiros e beneficiários.
Com um planejamento sucessório eficiente, evita-se grande parte das disputas judiciais, para além da redução de gastos desnecessários com honorários advocatícios, custas processuais e impostos. Quem não conhece situações em que grande parte do patrimônio foi delapidado devido às disputas judiciais que duraram longos anos?
Então, para evitar longas disputas, a criação de uma holding familiar pode ser uma estratégia bem eficiente. Mas você sabe o que é uma holding familiar?
O que é holding familiar?
A holding familiar é, basicamente, uma sociedade que tem como objeto social a participação em outras empresas/sociedades. A previsão de sociedades com esse objeto social na legislação brasileira se dá apenas na Lei das Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76), que permite ser possível constituir uma companhia que participe de outras empresas.
Com a legalização das holding familiares, elas começaram a se expandir como uma forma de conservação patrimonial para a transmissão de bens.
A Holding pode administrar diversos tipos de bens, tais como:
- Imóveis;
- Automóveis;
- Terrenos;
- Outras empresas.
Como funciona uma holding familiar?
As pessoas que fazem parte da holding familiar não são proprietárias diretas de nenhum dos bens da empresa. Na prática, elas são proprietárias de partes da holding que, por sua vez, é a proprietária do patrimônio.
Desta forma, elas podem usufruir dos bens e dos seus lucros, de acordo com as regras estabelecidas.
E como funciona a criação de uma holding familiar? O processo da criação e da abertura da holding é similar ao de uma empresa normal, necessitando a escolha do tipo de sociedade e formulação do contrato social.
Holding familiar: vantagens e desvantagens
Como qualquer formato societário, a holding familiar tem vantagens e desvantagens. Vamos conhecer as principais?
Vantagens
Uma das grandes vantagens deste formato é que ele tende a ser mais rápido e menos burocrático do que um inventário tradicional.
Uma outra vantagem é que a holding familiar, no geral, é menos custosa do que processos judiciais com inventários mais complexos.
Porém, a existência de uma holding familiar não significa que não será necessário fazer o inventário. Dr. Fernando Oliveira Machado, nosso especialista na temática, adverte: “Não se pode confundir a existência de uma holding familiar com a não necessidade de fazer o inventário. Lembre-se: o inventário será obrigatório. A principal diferença está em relação à transição rápida do patrimônio detido dentro da holding”.
Desvantagens
A desvantagem pode estar no mal uso ou em uma decisão equivocada. Por exemplo, a depender de inúmeras características, às vezes determinado patrimônio não tem necessidade de estar em uma holding.
Além disso, outro erro que pode acontecer é quando diferentes tipos de negócios são “misturados” dentro de uma única holding.
Mas se a estrutura for bem realizada, ela trará inúmeros benefícios.
Como faço para saber se vale a pena criar uma holding familiar para a proteção do patrimônio da minha família?
Como foi visto, a holding familiar não é a solução mais eficiente para qualquer tipo de patrimônio. Ou seja, é necessário que um profissional especializado analise cada contexto e apresente um quadro geral de vantagens e desvantagens para cada caso especificamente.
Lembre-se: a criação de uma holding familiar pode ser um importante instrumento de planejamento patrimonial e sucessório. Porém, para isso, é necessário que ela seja bem pensada e planejada como, por exemplo, por meio da inserção de cláusulas específicas, tais como cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade, inalienabilidade, além de outras questões jurídicas.
Se você quer saber mais sobre holding familiar e entender se essa é uma solução inteligente para a sua realidade patrimonial, procure um escritório especializado para uma assessoria jurídica mais segura.
A Prado Advogados Associados tem mais de 17 anos de experiência em temas jurídicos relacionados a holding familiares, sempre oferecendo soluções personalizadas.
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